O Fundo é Extraordinário

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O texto abaixo é retirado do livro Condomínio Em Foco do Luiz Fernando de Queiroz.

O fundo de reserva continua sendo fonte de dores de cabeça.Seu objetivo parece não ter sido bem apreendido por grande parte dos síndicos ,administradores e condôminos ,gerando indignidade e insatisfação pelos prejudicados.

O que diz nossa legislação a respeito?

A Lei do Condomínio estabelece que , “além de outras normas aprovadas pelos interessados, a convenção deverá conter :(…) a forma de contribuição para constituição de fundo de reserva “(art 9o ,30,j ).Não regulamenta a questão de forma extensiva.É na Lei do Inquilinato que vamos encontrar outra referência importante sobre tema,ao fixar as obrigações do locador.Lá encontramos:”Por despesas extraordinárias de condomínio se entendem aquelas que não se refiram aos gastos rotineiros de manutenção de edifício, especialmente: constituição de fundo reserva”(Lei 8.245/91, art.22 ,parág. único).

Como visto,os condôminos têm ampla liberdade de determinar forma de recolhimento ou no montante de contribuição do fundo,porém o quantum com o qual os condôminos contribuem para a sua formação deve ser considerado despesa extraordinário .Portanto,reforçamos :tal despesa deve ser paga sempre pelo condômino proprietário ,e não pelo inquilino.

O problema é quando o dinheiro coça .Quantos administradores realmente têm vontade e disciplina para não se apropriar do saldo disponível do fundo de reserva , aplicado em conta poupança que pouco rende , quando o edifício se debate em déficit crônico motivado pela inadimplência de alguns proprietários?Muitos síndicos , sem se sentirem culpados,porque não estão agindo em proveito próprio mas no maior interesse do prédio, misturam as verbas do fundo de reserva , de caráter extraordinário(repita-se), para cobrir despesas comuns de administração.

Zola Florenzano (Condomínio e Incorporações ,p. 56)defende a ideia de que o fundo de reserva seja “submetido a um controle múltiplo, isto é,a sua movimentação dependesse de,lo menos ,duas assinaturas;a do síndico e a de um membro do Conselho Consultivo”.Caio Mário da Silva Pereira (Condomínio e Incorporações p. 33)insiste no argumento de que “nunca ,porém,o fundo de reserva pode ser usado para cobrir débitos de comunheiros em atraso”. Valdemar P. da Luz (Manual do Síndico, p. 33) salienta que os recursos do fundo devem ser “postos em separado da receita ordinária do condomínio ,destinados especificamente para suprir as necessidades emergenciais ou despesas extraordinárias”.E nesse diapasão segue os restos dos comentaristas.

Os conflitos entre locadores e locatários surgem do mau uso do fundo de reserva ,já que não é pago pelo inquilino,por ser despesa extraordinária , mas acaba lhe beneficiando , em detrimento do locador ,quando utilizado no pagamento de despesas habituais.

Água sem ar

Quer reduzir as despesas com altas contas de água?Há um aparelho que elimina o ar das tubulações de água, permitindo que o registro marque o consumo mais correto possível, de modo que seja pago somente aquilo que os condôminos consumiram.

O instrumento evita que a água entre horizontalmente no hidrômetro, misturada com ar , que segue reto, até ser eliminado por uma chaminé, na parte superior do aparelho. Segundo o fabricante,o acúmulo de ar é consequência da irregularidade no fornecimento de água ,o que faz com que o hidrômetro gire ainda mais rápido do que quando a água está passando.

João Lemes

João Lemes

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