Inquilino X Proprietário, o que Cada um Paga?

Olá condôminos!!! Neste post explicaremos o que dentro da taxa condominial é dever do proprietário do imóvel e o que é de responsabilidade do inquilino. Vamos lá!

Para entender quem deve pagar o que, primeiramente precisa-se entender os conceitos de gastos com manutenção e conservação e gastos extraordinários ou investimentos. Gastos com manutenção e conservação é tudo aquilo que o condomínio desembolsa para “manter-se em pé” diariamente. Conservação trata-se de limpeza, jardinagem, consumo comum de água, energia elétrica, gás, materiais de limpeza e etc. Manutenção trata-se de reparos ordinários e extraordinários inerentes ao funcionamento do condomínio, como: pinturas, manutenções elétrica, manutenções hidráulicas, recarga extintores, limpeza de caixas d’água, dedetização, manutenções prediais, manutenções de portões, bombas, elevadores, sistemas de segurança e etc. Já gastos extraordinários específicos e investimentos são esporádicos e geralmente com valor agregado maior, como exemplos temos: Aquisição de sistema de segurança, móveis, equipamentos, limpezas de fachada, revitalizações de sistema elétrico ou hidráulico e etc.

Na maioria dos casos entende-se que as despesas de manutenção e conservação, bem como as administrativas, são de responsabilidade do inquilino, pois o mesmo beneficia-se diretamente dos serviços, como a limpeza, a água limpa da caixa d’água, a iluminação em funcionamento e o jardim periodicamente podado, por exemplo. Já os investimentos e grandes manutenções esporádicas são de responsabilidade do proprietário, pois são bem feitorias duradouras adquiridas pelo condomínio que permaneceram independentemente do inquilino, como um sistema de câmeras, por exemplo, ou uma fachada recém limpa que tem um prazo de 5 ou 7 anos.

A situação ideal é que todo gasto extraordinário de grande valor agregado ou investimento seja pago com recurso do fundo de reserva, que o inquilino já tem direito ao reembolso normalmente. Porém, em algumas vezes mistura-se os valores, então o inquilino deve ficar atento e solicitar o reembolso à imobiliária ou proprietário.

A Syndikos é uma administradora especializada em gestão de condomínios em Curitiba.

João Lemes

João Lemes

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